Trabalhos de Conclusão de Curso

Por considerar as transforma��es nas formas de partilha, distribui��o e dom�nio sobre a terra urbanizada como essenciais para o entendimento do processo de urbaniza��o, este trabalho pretende-se um estudo das pr�ticas de propriedade da terra urbana no Brasil do s�culo XIX. Tem por objetivo reconhecer as pr�ticas de propriedade da terra urbana existentes no per�odo anterior � hegemoniza��o da propriedade individual, titulada e absoluta, bem como compreender os processos que levaram � transforma��o dessas pr�ticas. Para tanto, foi realizada uma fundamenta��o te�rica e hist�rica sobre o tema e definida a cidade de Desterro como estudo de caso. Atrav�s de consulta aos of�cios e correspond�ncias trocados entre a C�mara Municipal de Desterro e a Presid�ncia da Prov�ncia de Santa Catarina ao longo de todo o s�culo XIX, al�m de outras fontes e conjuntos documentais, foi realizada uma an�lise hist�rica de 6 categorias estabelecidas a partir da revis�o bibliogr�fica e da documenta��o utilizada: Patrim�nio da C�mara, Logradouros P�blicos, Terras de Marinha, Bens de M�o-morta, Terras Comunais e Lotes Urbanos Particulares. Os resultados possibilitam compreender algumas din�micas hist�ricas espec�ficas sobre cada uma dessas propriedades em Desterro, contrapondo-as com processos a n�vel nacional, bem como discutir o impacto da Lei de Terras na transforma��o da propriedade da terra urbana e o papel da C�mara Municipal de Desterro no processo de urbaniza��o local.