Trabalhos de Conclusão de Curso

A partir do s�culo XV iniciaram-se as Grande Navega��es, evento que marcou a divis�o do mundo em dominantes e dominados. Ap�s chegarem nas Am�ricas, os estados-na��es europeus come�aram o processo de domina��o e explora��o das mat�rias primas, das riquezas e dos povos que j� ocupavam esse espa�o – processo este nomeado de colonialismo. O dom�nio desse territ�rio e dessas popula��es n�o se deu apenas com a for�a e com a imposi��o. Junto a esses fatores, estabeleceu-se a estrat�gia de coloniza��o epist�mica, dada pela domin�ncia de certos conceitos, categorias, e vis�es de mundo.

Mesmo ap�s declarada a independ�ncia do Brasil, a coloniza��o epist�mica perpetuou-se, dando continuidade �s pr�ticas de colonialidade em territ�rio nacional. Dessa forma, parte significativa da produ��o te�rica e da forma��o pol�tica do nosso pa�s foi (e ainda �) constitu�da a partir de pilares etnoc�ntricos, silenciando as perspectivas e as demandas locais n�o conformantes e tidas como subalternas.

Dentre as pol�ticas arraigadas por concep��es da colonialidade temos as que definiram e orientaram as quest�es territoriais e ambientais em �mbito nacional. Essas, por muito tempo, desconsideraram o uso tradicional da terra, n�o legitimando a diversidade fundi�ria existente no Brasil, assim como definindo o ser humano, necessariamente, como ser degradador do ambiente natural.

Objetivando a preserva��o dos recursos naturais essenciais para a sobreviv�ncia, a partir da d�cada de 1970, s�o estabelecidas ao longo do globo, a partir de uma perspectiva etnoc�ntrica, ilhas de conserva��o ambiental, onde o homem pudesse reverenciar a natureza selvagem intocada. Esse processo, encontrou um embate em territ�rio nacional: as regi�es ricas em biodiversidade, as quais se tornaram unidades de preserva��o, eram as mesmas que, constantemente, abrigavam povos e comunidades tradicionais. Mesmo que a concep��o sobre essas �reas tenha se alterado com a Lei n� 9.985/2000, respons�vel em instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o da Natureza (SNUC), ainda � dif�cil perceber a concilia��o entre o ser humano e natureza e o reconhecimento do direito desses povos permanecerem em seus territ�rios origin�rios.

Nesse sentido, em 1976, a praia de Naufragados, balne�rio da capital catarinense, passou a ser englobada por uma Unidade de Conserva��o estadual. Desde ent�o, a comunidade pesqueira a�oriana que ali reside e que realiza o manejo sustent�vel de seus recursos naturais perdeu o seu direito a permanecer em seu territ�rio historicamente ocupado. O presente trabalho visa, a partir de uma reflex�o cr�tica sobre as rela��es de poder e de colonialidade no �mbito do conhecimento, compreender as percep��es da comunidade de Naufragados acerca de seu territ�rio e as rela��es que a comunidade estabelece com o mesmo. Procurando contribuir para a comunidade com um material escrito a partir da perspectiva de um trabalho de conclus�o de curso de gradua��o em arquitetura e urbanismo, o trabalho finaliza com uma explora��o de instrumentos de planejamento s�cio-espacial que poderiam ser utilizados a fim de garantir a perman�ncia da comunidade e de suas pr�ticas de subsist�ncia de forma harm�nica com o ambiente natural.