Trabalhos de Conclusão de Curso

Trabalhos sobre o tema Habitação Social

Foram en contrados 27 trabalhos

2023-2

Entre morros e planícies: proposta de habitação de interesse social para a comunidade da rua Pedro Krauss Sênior em Blumenau/SC

Em 22 de novembro de 2008, Santa Catarina sofreu sua maior tragdia em funo das fortes chuvas que atingiram o Estado.A Defesa Civil relatou que 63 municpios declararam situao de emergncia e 14 estado de calamidade pblica. Cerca de 2 milhes de pessoas foram afetadas, com 135 mortes, principalmente devido a deslizamentos de terra. Em Blumenau, as chuvas atingiram nveis alarmantes, levando 25 mil pessoas a deixarem suas casas, resultando em 5.209 desabrigados e 24 mortes. Esses desastres so frequentemente associados aos eventos naturais da regio do Vale do Itaja, embora sua vulnerabilidadejfosse conhecida desde a chegada dos imigrantes alemes em 1850. A ocupao de reas de risco, especialmente por comunidades de baixa renda, aumentou aps a dcada de 1980, devido falta de fiscalizao e planejamento urbano adequado. Somente aps a tragdia de 2008, a questo das reas de risco comeou a receber mais ateno dos lderes municipais. A oferta de moradias dignas e seguras fora dessas reas negligenciadas crucial para reduzir perdas materiais e humanas no futuro.O trabalho tem como objetivo geral a proposta de um projeto de habitao social para parte da comunidade da rua Pedro Krauss Snior, em Blumenau-SC, visando a realocao das habitaes em reas com Potencial de Risco (APRs).Os objetivos especficos constituem-se ementender as condies que guiaram o surgimento das reas de risco em Blumenau-SC;identificar uma comunidade que esteja atualmente em rea de risco visando uma aproximao ao seu contexto real e que possa guiar a proposta do projeto arquitetnico;delimitar terreno para proposta de projeto arquitetnico a partir do estudo do contexto social e urbano da comunidade selecionada, tendo em vista uma perspectiva de direito cidade;exercitar a concepo de projeto de habitao coletiva de interesse social, entendendo que essa uma demanda desafiadora na esfera urbana e questo crucial em nvel nacional, explorando o potencial arquitetnico que projetos de grande escala deste tipo podem oferecer.

Minha Casa, Minha Vida: Entre o Direito à Moradia e a Lógica de Mercado

Projetar sobre edifícios: uma proposta de habitação social pré fabricada na antiga sede do IBAMA

Este trabalho, cujo produto final um projeto de habitao de interesse social na Avenida Mauro Ramos, em Florianpolis, realizado em um momento em que necessrio repensar o modo de produzir cidades. Parte-se da teoria de que ser papel dos arquitetos e urbanistas projetar espaos onde h pr-existncias. Nesse contexto, entende-se como necessrio, ainda, superar os meios convencionais de produo de habitao de interesse social. O tema parte de dois interesses: intervir em estruturas existentes e o estudo da pr-fabricao em concreto como tcnica construtiva. Assim, estabeleceu-se como objetivo central do trabalho o desenvolvimento de dois blocos de habitao de interesse social: o retrofit do edifcio do IBAMA, ocioso desde 2015; e um novo edifcio pr-fabricado no lote adjacente.

Um abraço longe de casa:uma proposta de centro de acolhimento para migrantes e refugiados

A tese prope o reaproveitamento de galpes em estado de deterioramento na Avenida Mauro Ramos para criar uma moradia temporria destinada a migrantes e refugiados. O objetivo oferecer um ambiente acolhedor e digno para essa populao, ao mesmo tempo em que promove a troca cultural entre os moradores do complexo e a comunidade circundante.

O projeto visa transformar os galpes em espaos multifuncionais que atendam s necessidades especficas dos migrantes e refugiados, ao mesmo tempo em que promove a integrao com a comunidade local. A variedade de usos propostos para os galpes busca criar oportunidades para interaes positivas e significativas entre os residentes e os moradores vizinhos.

Ao proporcionar um ambiente acolhedor e digno, e ao fomentar a troca cultural e a integrao comunitria, o projeto visa criar uma experincia de moradia mais enriquecedora e inclusiva para migrantes e refugiados, contribuindo para sua adaptao e bem-estar em seu novo ambiente.

2023-1

Um novo olhar para o vazio urbano na Vila Aparecida

O trabalho � fruto da inquieta��o referente ao�grande vazio urbano estabelecido no centro do complexo de comunidades da Vila Aparecida, na regi�o continental de Florian�polis. A partir da constata��o de uma elevada demanda habitacional na regi�o, onde diversos moradores residem em �reas de risco, preserva��o e habita��es prec�rias, apresenta-se um projeto habitacional multifamiliar que prop�e, al�m da realoca��o das fam�lias em situa��o de vulnerabilidade, a melhoria urbana para todos os moradores da Vila.

2022-2

Arquitetos da Comunidade: Um Documentário Sobre Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social e o Poder Público

A lei federal 11.888 (Lei de ATHIS), decretada em 2008, tem como objetivo assegurar, s famlias de baixa renda, assistncia tcnica pblica e gratuita para projeto de habitaes de interesse social, com regulamentao de fundos que garantam construes de qualidade para estas populaes (Brasil, 2008). No entanto, o acesso ao direito moradia digna ainda est muito distante de grande parte da populao brasileira. O objetivo deste trabalho registrar os estudos realizados para a produo do vdeo-documentrio “Arquitetos da Comunidade - Um Estudo sobre Assessoria Tcnica de Habitao de Interesse Social e o Poder Pblico”. Para o desenvolvimento deste material audiovisual foram analisadas as demandas da Comunidade do Mocot, em Florianpolis, os projetos desenvolvidos pela CODHAB/DF na Comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal entre 2015-2018, e a criao de um sistema nacional de assessoria tcnica em habitao “Arquitectos de La Comunidad”, em Cuba, no perodo entre 1994 e 2010. Nesse sentido, esta pesquisa tem o intuito de ampliar e difundir o debate sobre o papel arquiteto e os arranjos do poder pblico dentro das possibilidades da lei ATHIS: tanto em relao aos obstculos, quanto ao potencial de uma atuao prxima s comunidades de baixa renda no horizonte da construo de cidades justas e democrticas

Da lona à terra: O potencial do uso de bloco de terra comprimida em Assentamentos Rurais

Este trabalho fruto da vontade de ampliar os conhecimentos acerca da construo com terra crua, de compreender quais as caractersticas desse tipo de construo auxiliam na melhoria da qualidade de vida de seus usurios e, alm disso, de aplicar tais conhecimentos a um determinado contexto.
A partir do estudo de comunidades que utilizaram da terra crua na construo de suas residncias, sendo uma delas pertencente ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), percebeu-se o enorme potencial que a tcnica de construo com blocos de terra comprimida (BTC) apresenta para a autonomia na produo de moradias, para a melhoria da qualidade das habitaes e para a gerao de renda dentro dos assentamentos rurais.
Nesse trabalho, portanto, ser explorado o uso e a fabricao do BTC em assentamentos rurais para construo de edificaes, gerao de renda e criao de um novo smbolo para o movimento; desenvolvidos ensaios projetuais das edificaes presentes em assentamentos rurais e de uma fbrica de BTC, com foco no contexto da regio sul do pas; e elaborada uma cartilha didtica sobre a construo com BTC, a fim de disseminar seu potencial construtivo.

2022-1

Habitar o centro: Um ensaio sobre o uso funcional de edificações subutilizadas no Centro de Florianópolis

Interveno em uma edificao central e subutilizada, visando a refuncionalizao para habitao de interesse social no centro de Florianpolis, neste sentido alm de atender as demandas da sociedade por habitao social, utilizar e menor quantidade de recursos pblicos para fornecimento de infraestrutura, alm de reciclar e otimizar os recursos existentes.

Teto, terra e trabalho: a autonomia no processo de produção da moradia nos assentamentos do Planalto Norte Catarinense

Como exerccio para concluso do curso em Arquitetura e Urbanismo, o presente trabalho busca desenvolver uma proposta de moradia rural modelo que possa atender s demandas dos assentamentos da reforma agrria na microrregio de Canoinhas/SC. Para tanto, parto da anlise do pr-assentamento Terra Livre, vinculado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o objetivo de contribuir com o processo emancipatrio dos futuros assentados no que concerne produo habitacional e projeto de assentamento qualificados.

O trabalho tem sua origem em trs motivaes principais. A primeira, de valorizar minha origem, tanto do ponto de vista regional como pela vivncia no campo, pois durante a infncia acompanhei meus pais na transio de trabalhadores rurais para trabalhadores urbanos, dada a dificuldade em produzir renda apenas do cultivo da terra. A segunda, de construir um projeto calcado na realidade e que contribua na interlocuo sociedade-universidade, exercendo a funo social da arquitetura. Por fim, a terceira surge pelo contato com assentados do MST no ano de 2020 na UFSC, quando conheci a luta do movimento e a sua importncia para a conquista de direitos dos trabalhadores rurais, com um processo formativo e emancipatrio.

Essas motivaes foram paulatinamente aprimoradas no decorrer dos 6 anos de graduao que moldaram um entendimento sobre a funo social da arquitetura. Destaco o papel do Programa de Educao Tutorial da Arquitetura e Urbanismo (PET/ARQ) que me proporcionou o contato com experincias focadas na habitao de interesse social no urbana, sobretudo na experincia de construo de 22 Unidades Habitacionais junto comunidade de remanescentes do quilombo Santa Cruz, em Paulo Lopes/SC. O trabalho junto Comisso de Assistncia Tcnica de Habitao de Interesse Social (CATHIS), no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, durante meu estgio, aproximou as questes jurdicas e administrativas da profisso e dos conflitos fundirios e habitacionais no estado. O debate sobre os conflitos de classe e sua correlao com a produo do espao, a participao de extenses universitrias, o aprofundamento sobre os aspectos construtivos, histricos e jurdicos da arquitetura social e, principalmente, o contato com professores, pesquisadores, lideranas comunitrias e movimentos sociais tambm contriburam para o entendimento que a arquitetura possui uma funo social, na qual este trabalho se ampara.

2021-2

Habitação de Interesse Social: relações entre pessoa e ambiente

Proposta de Habitao de Interesse Social, estudando as relaes entre pessoa e ambiente.

Recomeços: Proposta de abrigos temporários para fase de reestruturação urbana em cenários de desastres socionaturais

Nos ltimos anos tem se registrado um aumento significativo de desastres socionaturais no pas, quando uma ameaa natural encontra uma sociedade vulnervel causando mltiplos danos, e com isso gerando um nmero cada vez maior de pessoas necessitadas de amparo fsico, material e psicolgico por conta de tais eventos. Nesse contexto, muitas famlias se veem foradas a recomear tudo o que construram, e comumente tm seu cenrio ps-desastre agravado pela falta de assistncia e recursos que auxiliem na sua reestruturao.
O objetivo deste trabalho compreender os cenrios dos desastres socionaturais e contribuir para reduo das demandas que surgem a partir deles, principalmente relacionadas s perdas habitacionais. Com isso, trazer uma proposta arquitetnica que sirva como um dos instrumentos de assistncia a essa populao, servindo como abrigos temporrios modulares, apresentando solues construtivas rpidas, eficientes, de fcil acesso e bom custo-benefcio, alm de proporcionar conforto, acolhimento e dignidade aos atingidos em fase de recuperao.

2021-1

Da Função Social do Patrimônio Cultural: estratégias projetuais na reabilitação de casarios do triângulo central a usos cotidianos.

Pouco se discute a reabilitao de edificaes subutilizadas frente necessidade de habitao em reas centrais, que se aproveita da infraestrutura, boa localizao, acessibilidade e presena de equipamentos e servios. Justifica-se a pouca aplicao desta experincia o valor dessas reas centrais, um empecilho prtica urbana mais sustentvel - responsabilidade de agentes da construo civil -, porm percebido que se h uma estrutura j estabelecida, o valor que seria investido nisso pode ser abatido no valor do imvel, ou negociado junto ao Estado incentivos construtivos para a viabilidade da edificao. A falta de domnio tcnico outro item que faz com que o mercado da reabilitao de edificaes seja subestimado. O presente trabalho de concluso de curso procura observar as diversas possibilidades de usos no culturais do patrimnio cultural de natureza material e sua dinmica no tecido urbano j consolidado, como tambm sua ativa funo social na aplicabilidade em habitao de interesse social associado a usos mistos da edificao. A dinmica do trabalho parte do pressuposto do entendimento prvio e global do significado do patrimnio histrico-cultural, partindo ento desmembrar a essncia de casos brasileiros em seus variados contextos e a legislao pertinente a estas edificaes em especfico.

O custo do convencional: habitação social no m² mais caro da cidade

O trabalho resulta na produo de um projeto arquitetnico de moradia social com uso misto, com estrutura em madeira e localizado na Avenida Beira Mar, em Florianpolis. O ttulo do trabalho faz referncia provocao criada ao longo do processo: propor um edifcio de habitao social em uma das regies cujo valor do m o mais alto da cidade. Para justificar esta proposta, levantam-se questes sobre direito cidade, desigualdade socioespacial, as infraestruturas que transformaram a regio, as dinmicas do mercado imobilirio com estudos de caso do local, densidade e plano diretor, desenvolvimento sustentvel, entre outros.

2020-2

Reassentamento de Habitação Social na Costeira do Pirajubaé

Proposta de Habitao de interesse social em terreno subutilizado na Costeira do Pirajuba para moradores em situao de risco de deslizamento no bairro.

2019-2

Habitação pós-desastre: uma proposta de residência unifamiliar permanente em madeira

Ao longo dos anos o planeta vem sofrendo imensurveis perdas decorrentes de desastres adversos, afetando cerca de 193 milhes de pessoas por ano, conforme estudo realizado pelo Centre of Research on the Epidemology of Disasters (CRED) da Universidade UCLouvain, em Bruxelas. Segundo o United Nations Office for Disaster Risk Reduction somente os desastres de incio sbito, como enchentes e ciclones, resultam em cerca de 14 milhes de desabrigados e desalojados a cada ano, incluindo aqueles que deixam suas casas por preveno.
A capacidade de resilincia de uma comunidade afetada por um desastre fundamental no s para a reestruturao socioeconmica e psicossocial do grupo, como tambm para a preveno e reduo de riscos em eventos futuros. No Brasil, entre os anos de 1995 e 2014, os desastres naturais deixaram um saldo de mais de 185 mil habitaes destrudas e um nmero superior 1.800.000 em unidades danificadas (CEPED UFSC, 2016). Existem diversos estudos e propostas de abrigos que visam alojar temporariamente essas famlias atingidas ao longo do processo de reconstruo da moradia permanente. Apesar de serem projetados para suprir essa necessidade durante um perodo curto, 50% desses alojamentos duram mais de cinco anos (ANDERS, 2007) e, em alguns casos, assumem carter definitivo de maneira indevida e ineficiente. A execuo de planos de gerenciamento habitacional brasileiros para esses casos ainda precria e tardia. Geralmente, o abrigamento feito atravs de aluguel social, hotis ou em casa de parentes e amigos. A espera da habitao permanente acaba se tornando demorada, burocrtica, desestimulante e custosa para as famlias.
Diante disso este trabalho tem como objetivo propor um projeto de habitao social unifamiliar permanente ps-desastre modular e adaptvel, de forma a respeitar as necessidade dos moradores. Para tal resultado, a metodologia aplicada consiste no estudo de bibliografias relacionada desastres, abrigos emergenciais, habitaes temporrias, habitaes sociais e outros.

2019-1

Refuncionalização de Galpões Subutilizados para Produção de HIS

A intervenção proposta consiste na produção de um conjunto habitacional como uma centralidade para o bairro, inserindo-o na cidade formal e localizado em meio a uma infraestrutura presente,  garantindo além de moradias dignas e de qualidade, a oferta de comércio, lazer e cultura, além de assegurar a principal fonte de renda da comunidade: A reciclagem.

Desta forma, pretende-se que além dos moradores, a comunidade também frequente o local, diminuindo o sentimento atual dos moradores do Jardim Coruja: A exclusão. Assim garantindo a eles o direito a cidade e oferecendo qualidade de vida à população como um todo. Tudo isso, sem restringir as habitações a muros e cercas, a restrições de entrada com guaritas, e sim, promover as relações de rua, de vizinhança e o sentimento de pertencimento, com um espaço democrático e inclusivo. Utilizando-se apenas de técnicas de implantação e desenho do espaço público para garantir privacidade as unidades habitacionais. 


Como poderá ser visto, o terreno possui uma estrutura de galpões as quais permanecem integras, desta forma, o projeto tem como partido manter os galpões e reutilizar a estrutura presente refuncionalizando-a para HIS. Tudo isso, ligado a premissa a cerca da sustentabilidade, onde dispõem-se de uma estrutura presente e integra, a qual será mantida e aliada a outras 

estratégias, como a criação de um centro de reciclagem e escolha do materiais que proporcionem obras mais limpas, tudo ligado a ideia principal de reutilizar e reaproveitar, evitando desperdícios, aderindo a sustentabilidade não somente com técnicas como de reuso de água e painéis solares, mas sim, aplicando o termo a própria forma de construção e projeto.

Desta forma, o projeto matem e valoriza a linguagem industrial no conjunto, proposta em sua linguagem arquitetônica e escolha dos materiais.  

 

LINK DE ACESSO PARA O CADERNO EM ALTA RESOLUÇÃO (DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD) https://drive.google.com/drive/folders/1OwUaat-ZNogBJ_ZtLrZMp8lgenC3tpmL?usp=sharing

2017-2

Habitação Social e Nova Centralidade no Bairro Fabrício - Santo Amaro da Imperatriz

Santo Amaro da Imperatriz: a cidade das águas termais. A mesma água que dá nome à cidade, faz parte da economia e orgulha os moradores, é capaz de provocar diversos desastres naturais durante as épocas de cheias no Rio Cubatão. Deste modo, existem algumas áreas suscetíveis a alagamentos e deslizamentos de terra e é onde, de modo geral, as famílias com menor renda se abrigam.

A partir da análise dessas áreas risco, optou-se por intervir na região que não só é a que contêm maior número de residências em perigo, como também convive com a segregação imposta pela sociedade - O Bairro Fabrício. Bairro este, relativamente novo, com início na década de 70, que hoje recebe 71 famílias em situação de risco por deslizamento.

Por conseguinte, haja vista as soluções adotadas pelo poder público acerca das desapropriações no município, nos últimos anos, propõem-se uma nova forma de viver a essa comunidade, através de um complexo habitacional, que combina moradia com comércio, serviços e lazer de uso público.

 

Palavras Chave: Habitação Social, Segregação, Áreas de risco. 

Moradia Estudantil: Habitação Cidadã no Bairro Córrego Grande

Na luta pelos direitos dos estudantes na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), propõe-se a construção de um edifício que comportará, dentre outros programas, habitação para estudantes da UFSC. O novo projeto de moradia estudantil da UFSC é localizado no bairro Córrego Grande, buscando estimular a vitalidade local e defendendo o bairro das atuais tendências de gentrificação.

Resiliência em Projeto Habitacional no Haiti

Esse trabalho consiste na elaboração de um projeto de Habitação de Interesse Social no Haiti para atender a demanda da população. Propando um modelo de habitação mais econômica, sustentável, accessível para todos e considerando as condições ambientais e climáticas do país.

2017-1

Desenvolvimento de um Sistema Habitacional

Lançado em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida foi responsável por uma revolução na construção civil brasileira, sendo responsável por manter por alguns anos um elevado investimento na área da habitação de caráter social no país. Contudo, muitas das unidades produzidas apresentam inúmeras deficiências, sendo que há grande crítica em relação à área das residências, ao número de ambientes e à ausência de ambientes complementares.

Além das críticas relacionadas ao dimensionamento das unidades, também percebe-se uma insuficiência em relação ao desempenho térmico destas edificações, tanto em relação aos materiais utilizados na envoltória, muitas vezes inadequados ao clima em que se está inserido, bem como da orientação dos ambientes em relação à sua implantação. Este trabalho visa explorar a utilização da gramática da forma como ferramenta para a geração de unidades habitacionais adaptadas às diferentes zonas climáticas. Durante a pesquisa priorizou-se a elaboração de um sistema de regras que permite a criação de residências unifamiliares flexíveis e confortáveis aos usuários, possibilitando a customização das unidades sem que aja perda de qualidade no ambiente construído. 

Além disso, foi realizado um levantamento do estado da arte da aplicação da gramática da forma como um sistema para a geração de projetos habitacionais. A partir deste corpo de conhecimento foram analisados diferentes projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo governo federal por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Este processo possibilitou a criação de um diagrama que relaciona as principais deficiências observadas na maioria dos projetos estudados. Podem ser citadas como exemplo a área das unidades, a baixa qualidade construtiva, com materiais inadequados ao clima do projeto implantado, a inconsistência dos layouts em relação à orientação das residências e a inexistência de cenários de customização da habitação. A partir destas observações foram definidas as diretrizes da gramática. O conjunto de regras permite a criação de diferentes tipologias de residência embrião e a posterior customização a partir da adição de novos ambientes. O trabalho apresentará a aplicação da gramática para a geração de unidades habitacionais na cidade de Lages (Zona Bioclimática 1) e Florianópolis (Zona Bioclimática 3) e estudos de simulação que permitem verificar a adequação das residências em relação ao clima em estão inseridas. 

 
 

Moradia é central: aluguel e inserção social no Novo Centro de Maringá-PR

Para a parcela da população que recebe até três salários mínimos, o acesso à moradia é restrito e as habitações geralmente localizam-se na periferia. O programa Minha Casa Minha Vida ampliou o acesso da população de baixa renda à moradia própria, mas poucas mudanças aconteceram em relação à inserção destas habitações, geralmente afastadas dos centros urbanos. Enquanto isso, a especulação imobiliária segue seu crescimento e o interesse de poucos, mas influentes, continua sendo privilegiado. Em Maringá não é diferente e não existe investimento para a permanência desta população em áreas centrais. Sendo assim, o projeto de habitação de aluguel social surge como uma forma de permitir o acesso da população à cidade, cujo direito é negligenciado, ampliando a relação destas pessoas com a localidade e sua infraestrutura.

 

Requalificação da região do antigo matadouro no Estreito - Proposta urbana habitacional, cultural e comercial

As cidades porcionam importantes interações sociais para a vida dos usuários, permitindo grande troca de conhecimentos, culturas e miscigenação. Desse modo, precisam ser ativas, acessíveis, seguras e propícias ao desenvolvimento natural de diversas atividades. 

Assim, desenvolve-se um projeto para a crascente área do antigo matadouro no Estreito, que seja catalisador no processo de inclusão social e qualificação urbana do bairro, criando unidades habitacionais, empregos e espaços públicos coletivos, a fim de evitar a gentrificação e auxiliar na geração de urbanidade do local.

Palavras chaves: Estreito, Qualificação Urbana, Mercado Público, Aluguel Social

2016-2

Habitação e Direito à Cidade no Alto da Caeira

O trabalho apresentado tem por objeto uma proposta para edificação de Habitação de Interesse Social em Florianópolis-SC, mais precisamente no bairro do Alto da Caeira, que abriga uma das comunidades do Maciço do Morro da Cruz demarcadas como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS. São propostas no projeto 208 unidades habitacionais com 52 m² cada, enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, faixa 1, destinadas ao atendimento de famílias com renda bruta mensal de R$ 1.800,00.

A perspectiva adotada no trabalho é a de que moradia digna é um direito de todo cidadão, no entanto não se constitui somente num espaço construído que garanta o abrigo. É, portanto, parte de um espectro mais amplo, que envolve a integração entre os moradores, a cidade e sua adequada localização urbana, o que garante a cidadania e qualifica a vida urbana - a escola, a rua pavimentada, centros de saúde, áreas de lazer, creches, de facilidade de acesso ao transporte público de qualidade, ao emprego, enfim da possibilidade dos cidadãos serem partícipes no processo de construção da cidade. Moradia digna é, portanto, aquela devidamente inserida nas áreas urbanamente equipadas e que garanta às pessoas, a partir do convívio entre os diferentes, o direito à cidade.

 
 

Mudança da perspectiva habitacional: moradia de interesse social compatível com o clima serrano

Proposta arquitetônica para o Morro do Fortunato

         O déficit habitacional das classes populares é uma questão amplamente discutida no Brasil e, apesar dos discursos políticos, do avanço tecnológico e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda está longe de ser resolvida. As políticas públicas criadas com o discurso de amenizar este problema, resultaram em melhorias pontuais

         A participação popular na concepção dos projetos, autogestão dos recursos, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias tradicionais, processos de racionalização construtiva e canteiro inclusivo foram questões com as quais me deparei na pesquisa como caminhos possíveis para uma arquitetura social com mais vínculos afetivos com seus usuários. Mais do que isso, torna todo o processo não alienante, dignificando e empoderando as famílias que dispõem à essa proposta. Essas mesmas questões, porém são podadas pelo principal programa atual de acesso à moradia, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Assim como também foi o BNH, o programa lança as construções de habitações de interesse social às leis do mercado imobiliário, onde construtoras tiram consideráveis taxas de lucro do pequeno orçamento estabelecido para a unidade habitacional. Orçamento que é composto por recursos públicos e por contribuições mensais das famílias contempladas

         Um exemplo que utilizei para desenvolver esse trabalho, foi o modelo uruguaio de cooperativismo de habitação, que surgiu em um momento de profunda crise social, econômica e política (similar ao nosso momento atual?). Este movimento deixa claro que a assistência técnica interdisciplinar nessa atividade é imprescindível.  No Brasil, a assistência técnica gratuita é amparada por lei, a lei no 11.888, em vigor desde 2008, porém sua implementação em nível nacional ainda é tímida. Entendo que a implementação dessa lei é fundamental para viabilizar novas possibilidades no campo da habitação social no Brasil e salutar para viabilizar projetos como este que eu proponho.

 

         Em paralelo ao desenvolvimento do meu trabalho de conclusão de curso, participei de um grupo de estudo interdisciplinar formado na UFSC em 2014 para discutir as questões quilombolas, em especial, as relacionadas a habitação. A demanda foi levantada por articuladores estaduais das lideranças quilombolas e trazidas à universidade. Algumas comunidades do Estado de Santa Catarina estavam em processo de viabilizar novas unidades habitacionais através do PMCMV Rural. A Comunidade do Morro do Fortunato é uma delas, que foi escolhida por mim para o estudo de caso do TCC..

         A Comunidade traduz, em sua essência, minhas aspirações iniciais da pesquisa. As comunidades quilombolas em geral representam, antes de tudo, resistência. A do Morro do Fortunato, nega sistematicamente as leis do mercado imobiliário, a terra é comunal, não possui divisão de lotes, é permeável e fluida. A necessidade de habitações é para o retorno de famílias da Comunidade que foram tentar a vida na cidade. Alguns moradores já trabalham na construção civil e alguns vivem da agricultura orgânica que é vendida na cidade.

         Apesar da resistência cultural que representam, suas habitações são os mais tradicionais carimbos do BNH. Muitas, de fato, foram viabilizadas pelo poder público, outras, erguidas conforme suas possibilidades econômicas e, seguiram os moldes das primeiras, negando as técnicas utilizadas por seus antepassados como o pau a pique. Provavelmente por falta de aprimoramento da técnica, somado ao status social que esta representa.

 

         A Comunidade do Moro do Fortunato está situada no alto do vale que abastece a Lagoa do Macacu, no município de Garopaba, SC.

         As terras que serviram à Fortunato Machado, nascido escravo, para plantio de café, cana, mandioca e subsistência, foram sendo passadas hierarquicamente por mais de cem anos. Hoje em dia, aproximadamente quarenta famílias habitam a comunidade, algumas plantam e/ou criam animais para subsistência, poucas plantam para venda. Toda a produção agrícola ali é orgânica. O seu Nico planta bananas , segundo ele, tem aproximadamente 50 mil pés de banana. O seu Hélio planta hortaliças para vender na feira. Existem ainda, duas cooperativas de cozinheiras que produzem doces, geleias e biscoitos.

 

         A inclusão da participação comunitária na concepção do projeto é atendida a partir de uma tecnologia construtiva modular, onde cada família poderá decidir, junto à orientação técnica, a planta de sua casa. A nível de implantação, as aspirações comunitárias foram extraídas dos documentos das pesquisas do grupo Quilombolas UFSC.

         O canteiro para a comunidade do Morro busca otimizar a produção em adequação a escala da demanda (quarenta casas). Nessa escala é conveniente o processo de pré-moldagem dos elementos, mas de maneira que não necessite grandes investimentos em maquinários, gruas e grandes caminhões para moldar e transportar as peças. Então foi decidido concentrar essa produção em um ponto da comunidade, o galpão de moldagem, onde os trabalhadores desempenhem suas funções em posições confortáveis, abrigados o sol e da chuva e concomitantemente aos processos de montagens das casas.

         Uma questão levantada pela comunidade que foi fundamental para o desenvolvimento da proposta, foi a intenção de fomentar o turismo. A carga cultural do lugar é muito forte e apresenta potencialidades nesse sentido. A própria produção de alimentos orgânicos já é, no estado de Santa Catarina, mote para redes de turismo de base comunitária, como o programa Acolhida na Colônia. Retomando a produção dos engenhos de cana centenários e disponibilizando passeios a cavalo na região e hospedagem, a comunidade já poderia se inserir nesse meio.

         A comunidade tem uma plantação de eucaliptos, os quais foram utilizados como estrutura nos equipamentos comunitários e nas habitações da proposta.

         A implantação propriamente dita das habitações ocorre em duas grandes áreas “livres”, uma logo na chegada da comunidade, e outra em uma área mais recente de expansão, do outro lado do curso d’água. Essas duas áreas, somadas as edificações existentes mantém a comunidade na escala do pedestre, onde 300m separam as casas mais distantes entre sí.

         A terra sendo um bem comunal, dá à comunidade, uma característica muito peculiar: a sua permeabilidade no espaço comum. Vai além de uma vila, ou condomínio, onde não há muros nos lotes, o espaço entre as casas, em sua maioria, não tem divisões físicas e nem abstratas, são comunitários. Não faz sentido aqui dividir a implantação em lotes unifamiliares, como estamos habituados. Então utilizei para a sinalização das futuras locações residenciais círculos de 18m de diâmetro, onde as casas estariam circunscritas confortavelmente e com espaços no entorno mantendo as características existentes.

         Cada nova área residencial recebe um equipamento comunitário. Na chegada, um galpão de moldagem, o qual posteriormente à execução das casas é equipado com uma cozinha comunitária, um ponto de venda dos produtos produzidos e quatro suítes para o serviço de hospedagem. Na área posterior ao rio, um galpão multiuso que pode servir ás reuniões, às oficinas com os jovens, pode ser um lugar de cuidadoras das crianças e abrigar as festas tradicionais do Morro. Seu subsolo ainda gera um espaço que de abrigar os possíveis equipamentos de cavalgadas e pecuária.

2016-1

Arroio Cacaréu às margens da cidade

Frei Damião: habitação e direito à cidade