Trabalho de  Conclusão do  Curso

Em territ�rios onde a ocupa��o popular antecede o reconhecimento estatal, a cidade � constru�da cotidianamente � margem do planejamento, expressando desigualdades hist�ricas e a dist�ncia entre a legisla��o e a vida real. Sob essa perspectiva atenta �s din�micas do espa�o vivido, o presente Trabalho de Conclus�o de Curso analisa a informalidade urbana e prop�e diretrizes para a comunidade Frei Dami�o, a maior favela de Santa Catarina (IBGE, 2022), localizada no munic�pio da Palho�a. Desenvolvida a partir da viv�ncia extensionista no projeto "Periferia Viva: Regulariza��o Fundi�ria" (UFSC/Minist�rio das Cidades), o trabalho constr�i uma cr�tica ao atual marco normativo (Lei Federal n� 13.465/2017), que prioriza a titula��o individual e a fun��o econ�mica da terra em detrimento do direito � cidade. Em contrapartida, defende-se a Regulariza��o Fundi�ria Plena (Reurb Plena) como instrumento garantidor da perman�ncia digna, articulando indissociavelmente as dimens�es jur�dica, urban�stica, ambiental e social. Metodologicamente, o estudo apoiou-se em revis�o te�rica, diagn�stico territorial integrado — com uso de cartografia, georreferenciamento e escuta popular — e formula��o de diretrizes para um Plano de Urbaniza��o Integral. Como foco projetual, a gest�o de res�duos s�lidos � utilizada como eixo espacializador das propostas. Ao projetar interven��es desde a escala do lote at� a urbana, demonstra-se que a estrutura��o da cadeia de reciclagem — alicerce da economia local — � vital para promover a emancipa��o socioecon�mica, a salubridade e a qualifica��o espacial. Conclui-se que a efetiva seguran�a da posse exige a transforma��o integrada do territ�rio, reconhecendo a legitimidade e o protagonismo daqueles que nele resistem e habitam.