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Território e habitação no campo: uma proposta para o Assentamento Comuna Amarildo de Souza

Apresentação

As desigualdades fundiárias e a concentração da propriedade da terra s�o pontos fundamentais na an�lise da significativa desigualdade social, econ�mica e territorial no Brasil. A quest�o agr�ria brasileira mostra que o pa�s se constituiu estruturalmente sobre a desigualdade, de forma que a estrutura fundi�ria � um reflexo das rela��es de classe sobre o territ�rio.

Nas �ltimas d�cadas, identificou-se novas formas de luta, nas quais o campo e a cidade s�o pensados juntos e a base social passa a ser composta por camponeses e trabalhadores pauperizados do per�metro urbano. Fruto da uni�o das bandeiras de luta do campo e da cidade e com reivindica��es por “Terra, Trabalho e Teto” na Regi�o Metropolitana de Florian�polis, o movimento Amarildo entrou no cen�rio pol�tico em 2013 ao promover a ocupa��o de um terreno localizado �s margens da SC-401, no norte da ilha de catarinense, sendo considerada a maior ocupa��o rururbana do estado de Santa Catarina. A ocupa��o durou apenas 120 dias, mas contou com um n�mero impressionante de mais de 1500 pessoas organizadas e o cadastro de 489 fam�lias no Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra). A conquista da terra aconteceu no ano seguinte, e as fam�lias remanescentes da Ocupa��o Amarildo de Souza comp�em um assentamento de reforma agr�ria localizado no munic�pio de �guas Mornas, na Regi�o Metropolitana de Florian�polis.

Este trabalho aborda a luta pela terra produtiva e a produ��o e reprodu��o da pequena propriedade rural, compreendendo as rela��es pr�prias do campesinato e a import�ncia de criar referenciais de territ�rio e arquitetura para o campo. Objetiva-se desenvolver uma proposta de uso e ocupa��o do Assentamento Comuna Amarildo de Souza no munic�pio de �guas Mornas/SC considerando as possibilidades de distribui��o territorial das demandas por espa�os coletivos, de produ��o e de moradia dos assentados de reforma agr�ria; ademais, objetiva-se�o desenvolvimento de uma proposta habitacional e de edifica��es de uso coletivo nos moldes do Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural (MCMV-Rural).

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