Trabalho de  Conclusão do  Curso

O presente trabalho investiga o papel do Rio Mampituba como elemento articulador entre as cidades de Torres (RS) e Passo de Torres (SC), buscando estratégias de planejamento urbano e ambiental para a requalificação das suas margens. A motivação do trabalho se insere na necessidade de conciliar urbanização e preservação ambiental em um território de gestão fragmentada, onde a falta de políticas integradas entre os municípios e estados impacta diretamente a qualidade ambiental do rio e das áreas urbanas ribeirinhas.

O diagnóstico da área de estudo revela problemáticas estruturais relacionadas à canalização dos cursos d’água, à intensa ocupação das margens e à deficiência de saneamento básico. A poluição hídrica, causada por despejos irregulares e ausência de infraestrutura adequada, compromete a biodiversidade do rio e prejudica atividades tradicionais como a pesca e o lazer. Além disso, a segregação socioespacial reflete-se na distribuição desigual de infraestrutura e equipamentos urbanos, acentuando disparidades entre Torres, consolidada como polo turístico, e Passo de Torres, cuja economia ainda se baseia majoritariamente na pesca e no comércio local.

A pesquisa adota uma abordagem metodológica em múltiplas escalas. Na escala da bacia hidrográfica, são analisadas diretrizes para a gestão integrada dos recursos hídricos e a recuperação das áreas de preservação permanente. Na escala municipal, são investigados os processos históricos de ocupação e as dinâmicas socioeconômicas, além das deficiências de mobilidade e infraestrutura. Por fim, na escala local, o Rio Mampituba é estudado em sua relação com o meio ambiente, a cidade e a memória coletiva, sendo suas margens classificadas em quatro tipologias: orla preservada, pouco descaracterizada, descaracterizada e muito descaracterizada.

Com base nessas análises, são propostas estratégias que integram requalificação ambiental, planejamento urbano sustentável e mobilidade. As diretrizes incluem a criação de um sistema de drenagem urbana sustentável, com bolsões de alagamento, bacias de retenção e biovaletas, visando mitigar inundações e melhorar a qualidade da água. Além disso, propõe-se um sistema viário articulado por vias ambientais e ciclovias, favorecendo a mobilidade ativa e conectando os espaços urbanos às margens do rio. Para os vazios urbanos, sugere-se a destinação para usos sociais e ambientais, incluindo a criação de parques lineares, equipamentos públicos e áreas de lazer, fortalecendo o vínculo entre as cidades e suas comunidades ribeirinhas.

A pesquisa reforça a importância do planejamento interestadual e da gestão integrada do Rio Mampituba, evidenciando que a requalificação de suas margens pode atuar como um catalisador da reconciliação territorial entre Torres e Passo de Torres. A valorização do rio como patrimônio natural, cultural e urbano, aliada a estratégias sustentáveis de planejamento, se apresenta como um caminho para a construção de um espaço mais equilibrado e resiliente, onde cidade e natureza coexistam de forma integrada.