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Ocupação Elza Soares, um território de resistência frente ao racismo ambiental: diretrizes de urbanização para mitigação de risco a partir da vivência com a comunidade

Apresentação

Este trabalho de conclusão de curso parte do estabelecimento de uma relação dialógica, baseada em trocas, vínculos e vivências com a Ocupação Elza Soares, como desdobramento do processo formativo no projeto de extensão Programa Periferia Viva, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), entre 2024 e 2025. A Ocupação integra a comunidade Frei Damião, localizada no limite entre os municípios de Palhoça e São José, na área Conurbada de Florianópolis (ACF), em Santa Catarina. A pesquisa discute a indissociabilidade entre a análise e a atuação em territórios periféricos e o racismo ambiental, partindo da compreensão de que a produção do espaço urbano promove diferentes níveis de vulnerabilidade socioespacial, de modo que as injustiças socioambientais recaem de forma mais severa sobre grupos étnicos historicamente marginalizados. A partir de revisão teórica, da análise do histórico de ocupação e da construção de uma leitura territorial fundamentada na vivência no território, o trabalho busca compreender as dinâmicas socioterritoriais da Ocupação Elza Soares e propor diretrizes de urbanização que valorizem a potência auto-organizativa da comunidade, bem como as estratégias desenvolvidas pelos moradores para mitigação do risco hidrológico e redução da vulnerabilidade socioambiental. Ademais, o trabalho avança ao buscar comprovar a contaminação da água, evidenciando que grupos étnicos historicamente vulnerabilizados são aqueles que recebem, de forma desproporcional, o ônus da degradação ambiental e a normalização da exposição contínua a violações acumulativas de direitos. Por fim, a proposta de diretrizes estrutura-se em aspectos ambientais e sociais, vinculados a três temporalidades de implantação: imediata, de curto e de médio prazo. O trabalho busca, portanto, contribuir para o debate sobre a função social do arquiteto e urbanista na atuação em Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), bem como para a construção de práticas profissionais antirracistas orientadas à justiça ambiental.

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