Trabalhos de Conclusão de Curso

A cidade, apesar de constru�da por todos, tende a ser espa�o de usufrui��o de uma classe seleta. A dificuldade das classes baixas em morar no solo urbanizado provido de infraestrutura necess�ria � uma boa qualidade de vida gera dist�rbios urbanos, como a ilegalidade das moradias. Nesse contexto, o direito � moradia digna esbarra nos abismos sociais engessados na sociedade brasileira. Esses s�o enfatizados pela exclus�o hist�rica da classe trabalhadora do direito � cidade, principalmente dentre os descendentes de escravizados. Como instrumento de luta, tem-se as ocupa��es e movimentos organizados por moradia. Com base nisso, buscou-se entender as din�micas dessas lutas em Florian�polis. Para tanto, em primeiro momento foi realizada revis�o de literatura para constru��o do contexto da problem�tica geral, resgatando o debate sobre Lei de Terras de 1850 no Brasil colonial como consolida��o da injusta distribui��o de terras no Brasil. Depois, foram resgatados conceitos utilizados por Erm�nia Maricato (1996) para entender a periferiza��o das metr�poles urbanas. Ent�o, foram utilizados instrumentos anal�ticos como os dados do d�ficit habitacional e uma breve discuss�o sobre a implementa��o do programa Minha Casa Minha Vida ao longo dos �ltimos governos. Em segundo momento, analisou-se o problema dentro da realidade particular de Florian�polis. Para isso, retomou-se o estudo do professor Francisco Canella (2016) sobre as ocupa��es organizadas por moradia em Florian�polis, buscando atualiz�-las na linha do tempo e mape�-las. Em terceiro momento, por fim, adotou-se como estudo etnogr�fico a ocupa��o Anita Garibaldi. Foi realizado estudo de observa��o participante atrav�s de pesquisa-a��o, como proposto por Thiollent (1986). O contato pr�ximo a uma das principais ocupa��es organizadas de Florian�polis foi essencial para entender a realidade de quem ainda luta pelo sonho da moradia pr�pria. Conclui-se ent�o o papel hist�rico da atua��o do Estado no fomento e manuten��o das desigualdades socioespaciais no acesso � terra urbanizada no Brasil. Em Florian�polis, esse contexto � potencializado pela elitiza��o dos espa�os da Ilha da Magia. O potencial tur�stico e altos valores dos alugu�is do mercado imobili�rio em Florian�polis ocorrem em detrimento da periferiza��o de uma classe trabalhadora explorada e exclu�da do direito � cidade.��

O presente trabalho pretende analisar como as TICs (Tecnologias de Informa��oo e Comunica��o) podem ser utilizadas em plataformas colaborativas para fins de transpar�ncia e participa��oo. Parte-se da narrativa de que as TICs como parte do cen�rio urbano atual, podem ser apropriadas pela sociedade e pelo Estado e oferecer novas possibilidades no campo democr�tico. A partir disso s�o apresentadas e analisadas quatro plataformas digitais - BudgIt, Decidim Barcelona, Data_labe e Querido Di�rio - voltadas para particip��o, transpar�ncia e monitoramento cidad�o. Os resultados demonstram que todas as plataformas avan�am no sentido de criar novos canais de intera��o entre os diversos atores sociais, e a partir das an�lises, prop�e-se um prot�tipo para observat�rio de dados gerido pela Universidade por meio de pr�ticas colaborativas.

Atualmente a regiao de Florianopolis conhecida como centro historico leste, passa por mais um processo de transicao, onde importantes historias nao tem sido reconhecidas e valorizadas, em detrimento de outras narrativas, que aliadas a outros processo em curso, tendem a potencializar o apagamento dos valores culturais que permanecem resistindo nessa parte da cidade. Num contexto de ausencia de politicas de educacao patrimonial efetivas, de limitacoes das politicas publicas de protecao e crise economica e social, a mobilizacao de atores sociais desponta como uma alternativa a esse processo, em especial aqueles que se relacionam diretamente com os espacos, como os frequentadores do centro leste. Nesse sentido, promover a visibilidade e valorizacao dos patrimonios menores dessa regiao com suas historias, significados e valores, pode fazer frente a esse processo de apagamento das memorias coletivas dessa importante parte da cidade. Um desses patrimonios menores e que corre risco de apagamento e o Instituto Arco-Iris de Direitos Humanos, que paradoxalmente e um dos lugares mais simbolicos da essencia dessa parte da cidade, e ao mesmo tempo o mais sensivel.

O presente trabalho tem como justificativa os desafios existentes no engajamento da popula��o em torno dos processos participativos no planejamento e em projetos urbanos. Assim, se discute a import�ncia de agentes articuladores dentro dos bairros - com foco nas escolas - para estimular a participa��o da comunidade. Para isso s�o estudadas e analisadas tr�s iniciativas que atuaram nesse sentido. Por fim, � proposto um modelo conceitual de engajamento, a partir de diretrizes.

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Palavras Chave: planejamento participativo; agentes articuladores; interven��es no bairro; tecnologias da informa��o e comunica��o; planejamento urbano; pol�ticas p�blicas; or�amento participativo.

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As disputas pelo acesso � terra urbanizada s�o quest�es hist�ricas e estruturais profundamente enraizadas em nossas cidades, com uma hist�ria e estrutura complexas. O processo de constru��o de uma cidade n�o � cont�nuo, os pontos que ligam os bairros e formam os munic�pios t�m entre eles o que se conhece por vazios urbanos, dispersos e fragmentados territorialmente, regidos essencialmente pelo mercado especulativo. Essa reten��o de terra � um dos principais pilares da origem dos vazios urbanos, frutos de uma ideia de algo que pode acontecer, a valoriza��o do lote.No que diz respeito aos terrenos p�blicos, espera-se uma iniciativa que seja contr�ria � exist�ncia desses vazios (SILVA, 2017), por�m, depara-se tamb�m com a aus�ncia de atua��o do Estado e muitas vezes, um comportamento similar com o do mercado imobili�rio, que ignora os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade.

Concomitantemente, cada vez mais � visto o crescimento mundial da conectividade tecnol�gica incorporado pelas popula��es e a ado��o das TICs (Tecnologias da Informa��o e Comunica��o), com o uso dessas ferramentas para aumentar o engajamento social sobre as pol�ticas urbanas. Essa conectividade, quando integrada a uma gest�o municipal bem estruturada e interessada em incluir a popula��o nas tomadas de decis�es, proporciona aos cidad�os uma maior compreens�o da cidade em que vivem. A integra��o dessas pessoas na gest�o e planejamento aumenta a transpar�ncia das institui��es e fortalece sua autonomia, fornecendo-lhes mais informa��es para a tomada de decis�es e a cria��o de conte�do pr�prio (SIM�O, 2019).�

� nesse cruzamento de ideias, entre a tem�tica dos vazios urbanos e das possibilidades do uso das TICs aplicadas � participa��o popular, que se encontra o escopo do presente estudo. Em torno desse contexto, acrescentam-se elementos fundamentais a serem considerados �s delibera��es do trabalho, como o mapeamento de iniciativas envolvendo plataformas digitais, a sociedade civil e os agentes p�blicos respons�veis pela administra��o de cidades, como a sociedade convive com essa democracia (ciberdemocracia) e esse espa�o (ciberespa�o) e com as disparidades na inclus�o digital.

Nesse sentido, este trabalho tem como ponto de partida uma apresenta��o te�rica sobre a amplitude do conceito de vazio urbano, a vis�o sobre esses espa�os e as suas contribui��es nos dias atuais, al�m de apresentar legisla��es e marcos de extrema relev�ncia na discuss�o da quest�o. Em seguida, discute-se sobre como a nova gera��o, com o uso de TICs em conjunto com uma democracia participativa, podem incentivar processos coletivos entre a sociedade civil e a esfera p�blica. Para evidenciar essas possibilidades, s�o mapeadas duas iniciativas envolvendo democracia digital aplicada � gest�o do governo de duas cidades, uma em Canoas, na regi�o metropolitana de Porto Alegre, no Brasil, e outra em Barcelona, na Espanha.

Ap�s isso, analisa-se qualitativamente uma plataforma comunit�ria voltada ao acesso a vazios urbanos em Nova York, que facilita a intera��o entre os residentes e fornece informa��es e recursos necess�rios para que a comunidade participe ativamente na constru��o do espa�o urbano.

Por fim, � feita uma s�ntese dessas iniciativas com considera��es, an�lises e discuss�es, a partir do que foi debatido na primeira parte do trabalho. Com isso, um plano conceitual ser� tra�ado com instru��es para a constru��o de uma plataforma colaborativa para mapeamento de vazios urbanos.

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Mesmo em uma perspectiva global de desigualdade nas cidades, as "smart cities" v�m sendo, com cada vez mais veem�ncia, discutidas e implantadas em todo o mundo. Compreendendo que o tema possui dif�cil defini��o, procuro aglutinar as principais agendas conceituais acerca da "smart city", al�m de suas cr�ticas, a fim de dar significa��o para o termo. A partir das ferramentas das Tecnologias de Informa��o e Comunica��o adotadas pelas cidades inteligentes, busco conduzir um recorte sobre o uso da Blockchain como ferramenta com potencial tecnopol�tico nos centros urbanos, visto que esta � a tecnologia que mais estamos desfamiliarizados, enquanto sociedade civil e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. A Blockchain � uma ferramenta de gest�o distribu�da de redes que pode ser utilizada para solucionar problemas urbanos. Para tanto, o objetivo deste ensaio � compreender quais s�o as potencialidades da Blockchain para as grandes cidades, mapeando usos que contemplam a organiza��o e a governan�a das cidades e seus sistemas.

O trabalho possui como justificativa a viol�ncia contra sujeitos queer no espa�o urbano, e questiona, portanto, quem pode vir a p�blico. Inicialmente, defende-se a cultura como elemento chave do direito � cidade e busca-se entender sua utiliza��o, nas gest�es urbanas, enquanto instrumento de espetaculariza��o do culturalismo de mercado e os fundamentos deste na heteronormatividade. Em rela��o a este processo busca-se, pois, alternativas de resist�ncia, na qual se analisa suas dimens�es est�tico-pol�ticas, sujeitos, espa�os e faz-se, como recorte do ensaio, intersec��es com a teoria queer.

Encontra-se como resposta a pr�tica cr�tica de arte dissensual queer, vista como fen�meno urbano, a partir da defesa do dissenso enquanto elemento que une arte e pol�tica. Defende-se o transbordar queer como jeito de fazer cidade a partir do ressoar constante de arte queer na rua como fluxo que mant�m a tens�o na arena p�blica. A partir do transbordamento articula-se o conceito de reverbera��o atrav�s do qual se alcan�a a educa��o est�tica, o ambiente necess�rio para o alcance de uma nova coletividade poss�vel, na qual igualdade e diversidade existem enquanto valores de reconhecimento na urbanidade.

O presente trabalho investiga aspectos centrais da ideologia dominante na arquitetura, que perpassam tanto o desenho quanto o canteiro de obras, abordando elementos acerca da espolia��o e superexplora��o dos sujeitos diretamente envolvidos no trabalho bra�al da constru��o. Para tal, foi realizada uma revis�o bibliogr�fica sobre o tema a partir dos escritos de Karl Marx (1867), Henri Lefebvre ([1974] 2000; [1968] 2008), S�rgio Ferro ([1976] 2006), bem como demais autores e autoras inseridos no campo da Teoria Marxista da Depend�ncia e da Perspectiva Racial que se destacam aqui como marco te�rico escolhido. Nesse sentido, o objetivo geral do trabalho � identificar o papel dos atores urbanos na constru��o da arquitetura e da cidade como obra e o papel dos autores hegem�nicos atrav�s do seu planejamento como mercadoria e apropria��o privada. A hip�tese inicial, confirmada ao final do trabalho, � que o processo produtivo de arquitetura na sociedade capitalista cumpre uma fun��o espec�fica para a reprodu��o do capital atrav�s da ideologia imposta pelo sistema com o objetivo de encobrir as rela��es sociais e as contradi��es entre as classes.�

Palavras-chave: ideologia na arquitetura; processo de superxplora��o e�espolia��o urbana a partir do canteiro de obras; papel dos atores urbanos na constru��o da cidade.

Pouco se discute a reabilita��o de edifica��es subutilizadas frente � necessidade de habita��o em �reas centrais, que se aproveita da infraestrutura, boa localiza��o, acessibilidade e presen�a de equipamentos e servi�os. Justifica-se a pouca aplica��o desta experi�ncia o valor dessas �reas centrais, um empecilho � pr�tica urbana mais sustent�vel - responsabilidade de agentes da constru��o civil -, por�m percebido que se h� uma estrutura j� estabelecida, o valor que seria investido nisso pode ser abatido no valor do im�vel, ou negociado junto ao Estado incentivos construtivos para a viabilidade da edifica��o. A falta de dom�nio t�cnico � outro item que faz com que o mercado da reabilita��o de edifica��es seja subestimado. O presente trabalho de conclus�o de curso procura observar as diversas possibilidades de usos n�o culturais do patrim�nio cultural de natureza material e sua din�mica no tecido urbano j� consolidado, como tamb�m sua ativa fun��o social na aplicabilidade em habita��o de interesse social associado a usos mistos da edifica��o. A din�mica do trabalho parte do pressuposto do entendimento pr�vio e global do significado do patrim�nio hist�rico-cultural, partindo ent�o desmembrar a ess�ncia de casos brasileiros em seus variados contextos e a legisla��o pertinente a estas edifica��es em espec�fico.

Buscaremos apontar ao longo do presente trabalho a exist�ncia de um imagin�rio social dominante quanto a est�tica da arquitetura hoje, assim como apontar alternativas de atua��o e de novos padr�es est�ticos poss�veis dentro deste mesmo cen�rio. Para isso, buscaremos analisar e estudar alguns padr�es est�ticos da arquitetura contempor�nea atrav�s de uma perspectiva que parte essencialmente de estudos culturais e no��es como de o gosto sendo ele pr�prio uma constru��o social. Um imagin�rio social quando se torna dominante � uma quest�o interessante, importante
e delicada, pois ele tende, a partir da�, a se tornar real - ainda mais real -, de maneira a se materializar, ser vis�vel para al�m do mundo do imagin�rio, partindo para o mundo concreto e edific�vel - ainda mais no caso da arquitetura, uma mistura de arte com t�cnica que envolve essencialmente a constru��o de objetos s�lidos, de constru��es. Nesse sentido, na perspectiva dos estudos culturais, admitimos que a elabora��o de padr�es est�ticos, - ou, noutras palavras, admitirmos que a elabora��o de gostos e anseios individuais -, s�o embasados, a priori, por um imagin�rio social coletivo. Temos ent�o, dessa maneira, que um imagin�rio social dominante pode tender � formula��o de um gosto dominante, assim como tender a formula��o de padr�es est�ticos dominantes.

Trazendo esta reflex�o para o contexto brasileiro, segundo pesquisa de censo do CAU/BR (2015), a arquitetura no Brasil hoje pode muito ser vista como “atividade de luxo” (Pinheiro, Aroldo. Ex-presidente do CAU. 2015), considerando que apenas 15% da popula��o tem condi��es de contratar um respons�vel t�cnico por suas obras, sendo que, do total entrevistado, apenas 7% s�o arquitetos (CAU/BR. 2015). Discutiremos aqui ent�o, portanto, as implica��es de um imagin�rio social dominante para os padr�es est�ticos da arquitetura mais especificamente no caso brasileiro. Como forma de evidenciar materialmente as implica��es de um imagin�rio social dominante para os padr�es est�ticos da arquitetura contempor�nea buscaremos aqui analisar em diversas escalas arquiteturas contempor�neas nacionais. As an�lises ser�o feitas de maneira que se aprofundam da maior para a menor escala: partem de an�lises urbanas, seguem para an�lises da volumetria e plantas de edif�cios e p�r fim a an�lises na escala residencial (fachadas e ambientes de interiores). Tamb�m buscaremos analisar estas mesmas escalas em diferentes cidades, afim de investigar se existem limites geogr�ficos destes padr�es est�ticos hegem�nicos. As cidades escolhidas para analise s�o Florian�polis, - cidade da onde se escreve e reside o autor do trabalho -, e S�o Paulo, que pela condi��o de polo financeiro e econ�mico no Brasil e pela sua fama de “cidade globalizada”, julgamos ser uma cidade caricata para expressar as tend�ncias - em especial de padr�es est�ticos - do mercado tanto global quanto nacional. Ademais, se buscar� analisar tamb�m alguns ve�culos midi�ticos de arquitetura e se existem padr�es est�ticos nestes.

Por fim, nessa perspectiva, o presente trabalho acredita que intervindo em padr�es est�ticos podemos tamb�m estar intervindo, ainda que indireta e sutilmente, em processos culturais e num imagin�rio social coletivo. N�o obstante ao fim do trabalho - e sendo esse seu objetivo principal - se buscar� realizar e evidenciar propostas de formas alternativas para como atuar e intervir neste delicado e elitizado horizonte em que os arquitetos brasileiros hoje se situam (CAU/BR 2015) e que pode parecer, por diversas vezes, padronizar e limitar demasiadamente a est�tica da arquitetura.

Neste trabalho, procura-se aprofundar linguagens e caminhos que podem ser explorados para entender as contradi��es socioespaciais da cidade e seus personagens em jogo, atrav�s da constru��o de narrativas de grupos marginalizados e invisibilizados na apropria��o do espa�o pelo que entende-se como a “narrativa hegem�nica”, passando pelo reconhecimento da import�ncia da identidade e da arte para este processo.

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